O Povo contra o Estado

Todas as sociedades modernas são estados-nação. Seja onde você estiver me lendo agora, certamente você é cidadão de uma forma de governo. Como um peixe tem pouca idéia do que seja água, você nasceu e cresceu sem que sequer se desse conta disso. Não paramos para pensar se essa é a única forma de existir. Nem mesmo nos questionamos se já houve outra maneira.

Como se formaram os estados-nação que você conhece? Bem, por caminhos mais ou menos diferentes, todos os seres humanos aprenderam a se organizar de maneira bastante semelhante.

Houve um período, em que éramos nômades, caçadores e coletores que, para sobreviver, precisavam estar sempre se deslocando. Não sabíamos o que era cultivar a terra, ou acumular bens, pois não havia técnicas de preservação. Éramos um pouco menos diferentes dos grandes primatas, neste tempo.

Dominávamos instrumentos de corte e perfuração para caçar e triturar frutas e grãos, e vivíamos sem governo. Parece bonito? bom, mas neste tempo os anciãos tinham 30 anos. Eu, que faço 41 em maio, seria um túmulo, porque já enterrávamos nossos mortos. Mas não havia chefia de tribo, embora seja provável que houvesse chefia de família, ou clã, baseado na necessidade da acumulação de conhecimento: Era a transmissão oral, uma vez que ainda não havíamos inventado a escrita.

Quando começamos a cultivar a terra, algumas famílias ou clãs se sobrepujaram às outras, em parte pela força mesmo, e em parte porque desenvolveram melhores técnicas de plantio e conservação da colheita, e pela primeira vez desde a aurora da humanidade, fomos capazes de mandar.

Naturalmente, para que haja quem mande, é necessário que haja quem obedeça. Na luta por recursos e conhecimento, inauguramos a guerra. Guerras têm vencedores e perdedores: os últimos viravam escravos. Assim começou o desnivelamento, o fim da igualdade, a morte de um período em que a vigilância constante e a morte iminente nos igualavam pelo básico: a necessidade de sobreviver.

Como alguns tinham mais do que o necessário, passaram a trocar bens por serviços, ou simplesmente escravizar os mais fracos, para serem servidos. Como sempre usamos mitos para descrever o universo e a nós mesmos, pelo fato de ele ser esse lugar onde há tanto absurdo e tão pouco sentido, os primeiros mitos da criação e do destino do homem foram gerados.

Estes mitos não apenas continham lendas pitorescas, mas eram também meios de preservação de conhecimento de uma geração para outra. E eles normalmente continham justificativas de porque certo Clã tinha que ter poder sobre os demais. Eles eram os melhores. Foram criados da cabeça de Deus, e os outros, de partes menos nobres, ou qualquer outra razão que não fosse apenas a força.

Deviam existir arranjos nos quais a força era o elemento principal, mas logo ficou claro que o meio mais eficiente para conseguir submissão era garantir uma certa coesão social; não bastava que os detentores do conhecimento e do poder fossem servidos. Eles tinham que ser servidos voluntariamente. Assim era bem mais eficaz! Menos rebeliões, menos sensação de injustiça.

Acontecimentos reais eram mitificados, transformados em histórias mágicas. Surgiram os primeiros patriarcas hereditários.

Num mundo que não mais vivia apenas da caça e da coleta, mas também da agricultura, quem sabia plantar era rei. E na medida em que plantar se tornava uma atividade mais complexa, com mais informações a respeito de como conseguir acumular alimentos para os períodos de seca, por exemplo, quem detinha essas informações era dono dos demais. Outra conseqüência disso foi a especialização do trabalho. Marceneiros, oleiros, artesãos precisavam manufaturar utensílios para o uso de todos.

Famílias e clãs eram agora vassalos de um suserano. Gerações que cresceram ouvindo as antigas histórias de manutenção do poder, agora escritas, acreditavam piamente nelas, e acrescentavam a elas o seu conhecimento e sua imaginação, de modo que se formou toda a mitologia que sustentava o feudalismo.

O Poder era transferido hereditariamente, de geração em geração. Os feudos, à medida que se expandiam, iam submetendo uns aos outros, guerra após guerra, até que períodos mais longos de paz se estabeleciam, fronteiras eram mantidas e reconquistadas, e os feudos foram se fundindo em nações.

O sentimento de pertencer a uma comunidade que falava a mesma língua e obedecia a um mesmo rei passou a unir as pessoas entre si e contra outras, de grupos diferentes. E surgiram as monarquias absolutistas, donas de um poder econômico e bélico como nunca se havia visto na história.

O Poder, como havia sido desde que o primeiro homo-sapiens plantou a primeira semente, era concentrado nas mãos de um soberano, cuja família alimentava a mitologia de sua origem divina. Qualquer que fosse a religião envolvida, sempre havia justificativas de sobra para que algumas pessoas pudessem mandar, enquanto outras, precisassem obedecer, e se alegrar com isso!

Pois a sua natureza era inferior, e se não fosse pelo soberano, poderiam morrer, abandonados à sorte incerta das intempéries da mãe natureza. E, claro, iriam para o inferno, por se rebelarem contra seus senhores.

Sempre houve diferentes níveis de submissão, desde a escravidão pura e simples, onde uma pessoa era propriedade da outra, cujo dono poderia até mesmo matá-la, se isso lhe conviesse, até a vassalagem, e por fim a cidadania: pertencer a uma cidade-estado, a uma nação, tinha um preço, e este preço era a servidão.

Ou o trabalho era totalmente do soberano, como no caso da plena escravidão, ou uma parte significativa do trabalho iria para ele, na forma de Impostos. Imposto, como o nome já diz, é uma imposição. Não se pagava impostos pelo motivo que alegamos hoje, para termos “bem-estar social”, esta meta sempre prometida, e nunca cumprida dos programas de governo. Pagava-se porque a alternativa era a morte, a prisão, o degredo, a escravidão. Será que é tão diferente de hoje?

Em alguns momentos da história essa dinâmica da servidão chegou a ser percebida, e discutida com franqueza. Os Gregos criaram o conceito de democracia, onde os cidadãos (o que não incluía escravos, pobres nem mulheres) passaram a escolher seu governante.

O século XVII, o século das luzes, com o empoderamento progressivo da burguesia, uma nova classe composta de comerciantes, começou a resgatar os valores gregos e universalizá-los, tentando aplicar a idéia de que nascemos todos iguais a todos os homens. Por quê, perguntavam-se os sábios da época, seriam alguns homens melhores do que outros?

Apesar disso, sempre houve exceções à democracia, ao longo da história. As mulheres, por serem mais fracas fisicamente, e por sua natureza perigosamente emocional e sedutora; Estrangeiros com características físicas diferentes, como negros e orientais. “Narciso acha feio o que não é espelho”, como no sambinha magistral de Caetano Veloso sobre a cidade de São Paulo.

A burocracia estatal atual é o resultado de uma longa evolução histórica que começou pela brutalidade das guerras, pela submissão do homem pelo homem.

As premissas liberais, herdeiras do século das luzes, e da invenção da política pelos antigos gregos, conceberam a idéia de que todos os seres humanos são iguais em seu direito à liberdade, devendo ser diferenciados apenas por seu talento e habilidades. Antes disso, o poder era transmitido de forma hereditária. O fato de que alguém possa merecer o poder sequer era mencionado, muito menos questionado.

Como todas as idéias humanas, no entanto, a essa constatação se seguiu um banho de sangue: a Revolução Francesa. Desta época vieram as idéias de direita e esquerda como posição política. Contra o poder estabelecido, a esquerda: liberais e anarquistas, que começavam a formular idéias como as que eu estou esboçando aqui. Defendendo o Ancien Règime, a direita, interessada em manter os privilégios da aristocracia.

Numa curva ascendente, os modernos estados-nações colonizaram o mundo inteiro, até meados do século passado, em que os interesses desses diferentes governantes entraram em choque, provocando as guerras mais sangrentas que já vimos desde o início dessa história. O pós-guerra foi palco para contestações e mudanças radicais de costumes, como visto nos anos 50, 60 e 70 do século passado, com as mulheres reclamando sua posição em uma sociedade cada vez menos dependente da força para a manutenção da vida, graças à produção em larga escala possibilitada pelos novos meios de produção e distribuição criados a partir da Revolução Industrial.

E a crença num estado forte produziu o comunismo, o fascismo e o nazismo, manchas na nossa história, em que a ideologia estatista — necessariamente coletivista — foi elevada ao status de uma religião sem Deus.

Hoje, quando você fala em pagar imposto porque é um bom cidadão, em ajudar o governo a governar, em votar certo, saiba que o estado, que teve essa origem sangrenta, não deixou para trás as suas marcas históricas.
Se um escravo não é dono de seu corpo, ou de seu trabalho, ou de sua vida, o estado tenta fazer o mesmo conosco, ainda que de forma velada, embalada em histórias da carochinha, contadas por estatistas como Rousseau e outros intelectuais, uma casta financiada pelo estado para fazer apologia de sua eficácia incontestável.

Tendo nascido da opressão do homem pelo homem, o estado agora clama ser a única medicina contra… a opressão do homem pelo homem! você acredita nisso?

Pense duas vezes antes de pedir mais estado. Pense duas vezes antes de achar que o mal do mundo é o capitalismo. Pense duas vezes antes de achar que o estado é bonzinho, e que ele vai lhe salvar da ganância humana. Ninguém pode lhe salvar da ganância humana, exceto você mesmo, e a sua coragem de lutar pelo que é justo.

O capitalismo de estado, ou mercantilismo, com o favorecimento de certas empresas às custas da concorrência e do bem estar do consumidor, não funciona.
O comunismo é uma excelente maneira de tirar ilegitimamente de quem tem, e distribuir para todos, o que socializa a pobreza, enquanto os líderes do partido se refestelam como casta dirigente.

Para justificar isso, e baseado na espúria associação do poder estabelecido com as grandes indústrias, Marx inventou a história de que os capitalistas de seu tempo eram os herdeiros da história de dominação do homem pelo homem, financiado pela decadente aristocracia de seu tempo, ela sim, herdeira da longa tradição de autoridade fundada, nada mais nada menos, no direito de nascer melhor que os outros.

O problema não era o capitalismo. O problema era o estado. Era assim no tempo de Marx, é assim agora.

O problema não é o sistema mais eficiente de manejo do estado. O problema é o estado.

A tendência do estado é crescer, tornar-se totalitário. Já aconteceu antes na história humana. Está acontecendo novamente.

O estado, pense bem, é uma corporação. Uma corporação na qual se entra através de meios estabelecidos por ele mesmo, o concurso, ou o sufrágio. Neste último caso, temos uma classe inteira de políticos profissionais se revezando no poder, vivendo de… Impostos. O estado é a única corporação da sociedade que não vive dos seus serviços, ou dos bens que produz para melhorar a qualidade de vida da sociedade. O estado vive do seu trabalho, e do meu. Dito de outro modo, o estado é a única corporação que vive da expropriação, do roubo da sua propriedade, na forma de impostos.

Percebe a diferença? O SUS é um sistema de saúde muito mais caro que qualquer outro, e você sabe como funciona. O estado não precisa entregar um serviço bom para a população. Basta ser estado. O estado é a coisa mais parecida com vassalagem e escravidão que sobreviveu à revolução industrial.

O livre intercâmbio de recursos, serviços e idéias parece ser uma saída para essa escravidão gradual. Ser capaz de comprar e vender sem pagar o “toco” do estado, que funciona como aqueles mafiosos que vão nos estabelecimentos comerciais e solicitam verba para a “proteção” do lugar. Proteção contra a própria brutalidade.

Felizmente, há saídas. Há como jogar outro jogo. Filha do livre intercâmbio, nascida do mercado mais desregulado do planeta, o mercado dos computadores, a internet mudou tudo. Daqui a alguns séculos, falando dos nossos tempos como eu falei aqui no século das luzes, alguém irá dizer: tudo começou quando as pessoas puderam falar o que quisessem umas para as outras, sem fronteiras geográficas, essas feridas que a opressão deixou sobre a face da terra!

Essa visão não é majoritária, claro. Estar errado junto causou o Nazismo, e Sócrates, morreu sozinho, em nome da filosofia. Se fôssemos tantos, e estivéssemos suficientemente organizados, seríamos livres.

Tome a pílula vermelha!

E a gente se fala, se escreve, se vê e se entende pela Internet, essa bela anarquia!

Alexandre Costa, como roteiro do podcast Livre Intercâmbio, episódio 005.

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