Tirem Essas Crianças Daqui! ou: por uma sociedade imaculada

manifestação da Casa da Esperança diante do prédio da SMS

– Vocês estão expondo essas crianças! – opinou o senso comum, na voz de uma assessora da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza, durante as manifestações da Casa da Esperança no dia 07/02/2013.

A frase nada tem de original. Foi proferida inúmeras vezes durante os 20 anos da Casa da Esperança, sempre em ocasiões nas quais somos obrigados a deixar os consultórios e salas de trabalho e ir às ruas, clamar por nossos direitos.

A aparente piedade desta frase – parece proteger as crianças autistas – dissimula a intolerância em suas entrelinhas: O lugar das pessoas com autismo não é nas ruas, ou na Secretaria Municipal de Saúde. É nas clínicas, é nas casas delas. É em qualquer lugar longe da vista.

Desta vez, o abuso que sofremos durante anos de atrasos e repasses a menor, cometido durante a gestão anterior do Município, nos levou a um impasse burocrático em que não podemos deixar a inadimplência porque não fomos pagos, e não nos querem pagar porque estamos inadimplentes. Isso enfurece não apenas os profissionais com salários retidos, mas também as próprias pessoas com autismo, e suas famílias.

No entanto, na visão que deixa entrever a frase da assessora, os autistas não têm direito de se enfurecer. Não podem ir às ruas, pois precisam ser protegidos da exposição. O mesmo discurso de “proteção” mantém as mulheres privadas do direito de ir e vir na Arábia Saudita, onde só podem sair nas ruas acompanhadas de homens com os quais tenham relações aprovadas e certificadas pelo Estado: Pais e Maridos. Aqui mais uma burocracia da exclusão.

Ao senso comum, essa análise parecerá exagerada. Não lhe apetece mapear o sentido de “frases inocentes” até suas raízes preconceituosas e exclusivistas.

A própria existência, no entanto, é uma exposição. Sociedades pouco inclinadas ao reconhecimento e aceitação das diferenças estão entre as mais intolerantes da história. A frase tem parentes de sangue, como “Os irmãos normais deles têm direito a uma vida normal”, para justificar a internação crônica às vezes habilmente dissimulada sob o epíteto “residência protegida”. Ainda que mudar os nomes das coisas possa alterar a sua aparência, não altera sua natureza.

Sim, estamos expondo as crianças. Não nós, dirigentes e profissionais da Casa da Esperança, mas nós, famílias de pessoas autistas. Queremos que estejam expostos, para que os olhos do mundo se habituem a elas, pois vão crescer, e seu autismo não vai a lugar algum.

Segundo o recente (e excelente) livro de Diogo Mainardi, sobre seu filho Tito, “A queda”, toda a intolerância do regime nazista começou com um único pai que rejeitou o filho com paralisia cerebral, solicitando do Reich a sua morte “misericordiosa”.

Misericórdia é um atributo cristão, e, como sabemos, Adolf Hitler era católico. Era também, um homem pragmático. A nação alemã também podia, espelhando-se neste pai, praticar o mesmo tipo de misericórdia com seus filhos mais repulsivos e inúteis.

A visão de Hitler de uma sociedade Imaculada não incluía deficientes mentais, judeus, homossexuais, negros, ou quaisquer não-arianos. A carnificina subseqüente se abrigou, confortável, em eufemismos como “eutanásia” e “morte misericordiosa”. Por este motivo não acatamos a suposta inocência da frase da assessora.

A inocência dela mesma, no entanto, é cabível. Ela provavelmente não conhece os desdobramentos históricos nefastos do que disse. Mas isso não altera o fato de que a mácula não está na existência das crianças autistas nem em sua incômoda exposição. Está na elaboração cuidadosa da exclusão, que possibilita a uma sociedade usar expedientes burocráticos para mantê-las sem o atendimento a que têm direito.

O lugar dessas crianças é na clínica, na escola, em casa, na rua, e, certamente, naquele momento, não havia nenhum outro lugar mais adequado para estarem do que a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, ajudando na luta pela continuidade do seu atendimento, com a singela exibição de sua alegria agitada, de sua graciosa pantomima repetitiva.

Que seja a sociedade Imaculada, de preconceitos e legalismos estéreis, que arriscam perpetuar a indiferença do poder público para com os cidadãos autistas de Fortaleza.

Sobre o impasse entre a Casa da Esperança e a SMS

Sobre o impasse entre a Casa da Esperança e a SMS

MANIFESTAÇÃO NA SMS E PAÇO COBRA VERBAS DA CASA DA ESPERANÇA

Pacientes, pais e funcionários da Casa da Esperança fazem manifestação, na manhã desta quarta-feira, dia 06, a partir das 9h, em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Paço Municipal. Eles reivindicam a liberação das verbas devidas à entidade, repassadas pelo Ministério da Saúde, mas que até agora não foram liberadas. O último pagamento se deu no final de dezembro, dos serviços prestados em setembro. Referência internacional no tratamento e estudo do Autismo, a Casa funciona como Núcleo de Atenção à Saúde, credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para realizar procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com a Portaria/GM no. 1.635 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde (MS).

Os atrasos no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados à Casa da Esperança, se repetem desde 2009, sempre em torno de dois meses. Mas os espaços de tempo foram se tornando cada vez maiores, até atingir quatro meses, com a transição da administração municipal. Como consequência, a entidade veio acumulando dívidas com funcionários e fornecedores, ao longo de 2012. A expectativa era receber o mês de outubro em meados de janeiro, o que não aconteceu.

Em 25 de janeiro, a secretária Municipal de Saúde, Socorro Martins, recebeu o psicólogo Alexandre Costa e a médica Fátima Dourado, respectivamente presidente e diretora clínica da Casa da Esperança. Na audiência, a secretária se comprometeu a pagar o mês de outubro com a maior brevidade possível e negociar os atrasados, para manter os pagamentos em dia, o que até agora não aconteceu.

Na manhã do mesmo dia, funcionários, diretores e pais fizeram uma assembleia para discutir as dificuldades geradas pela falta do repasse da Prefeitura, esgotadas todas as possibilidades de provimento de vale-transporte e alimentação de pacientes e funcionários. A falta de recursos quebrou a continuidade do atendimento a mais de 400 pacientes com transtorno mental e autismo, através de estimulação neurossensorial. Na assembleia, decidiram fazer cotas para arrecadar o dinheiro do vale-transporte dos funcionários, até que o impasse seja resolvido. Também levam alimentos de casa, para garantir as refeições.

A negociação está travada por um impasse: a Prefeitura exige que a Casa forneça certidões negativas das suas contas a pagar, o que não poderia ser feito porque a entidade não recebeu os recursos para manter seus compromissos financeiros em dia. Vale salientar que esses recursos não são dos cofres municipais, mas do SUS, repassados mês a mês, diante da comprovação da prestação dos serviços feitos pela Casa.

Como a situação está insustentável, decidiram pela mobilização, para cobrar uma providência urgente da secretária Socorro Martins e do prefeito Roberto Cláudio. A manifestação acontece a partir das 9h da manhã, em frente à sede da SMS e segue para o Paço Municipal, na esperança de sensibilizar os gestores para a gravidade da situação.

Mais informações:
Casa da Esperança – Rua Francílio Dourado, 50 – Água Fria
(por trás do Hiper Bom Preço da Washington Soares)
Alexandre Costa (presidente) – 8196-3043
Fátima Dourado (diretora clínica) – 8832-8732
Angela Marinho (Assessora de Imprensa) – 8842-3628/ 9672-2229
www.autismobrasil.org